quinta-feira, 30 de abril de 2009

Nascem os bebês de duas mães - Publicado por Jairo Len


A história é a seguinte: Munira e Adriana são um casal de lésbicas. Resolvem fazer uma "produção independente" - algo rotineiro nos dias de hoje - mas com um detalhe: os óvulos de Munira foram fertilizados in vitro e colocados no útero de Adriana. Que engravidou de gêmeos. Os espermatozóides, evidentemente, são provenientes de doação.

Nasceram as crianças, um menino e uma menina.

Para a lei brasileira, mãe biológica é quem carrega a criança no ventre. Um exame de DNA mostraria o contrário. Nenhuma das duas pretende disputar na Justiça a guarda das crianças.

O que Adriana e Munira querem é sair da maternidade juntas, com um documento que permita registrar as crianças no cartório com o sobrenome de cada uma e o nome das duas mães na certidão de nascimento.

Ciente da batalha que enfrentarão para registrar os filhos, Munira e Adriana já procuraram a advogada Maria Berenice Dias, especialista em causas homoafetivas, para orientá-las no processo. A advogada reconhece que o caminho deve ser árduo, principalmente pelo indetismo do caso, mesmo não existindo nada na legislação que impeça o registro de crianças por duas mães. "Podemos topar com um juiz que decida negar o pedido alegando que as crianças poderão sofrer consequências terríveis por ter duas mães e nenhum pai."

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